Folha de S. Paulo processa Perplexity por uso não autorizado de conteúdo para IA

A Folha de S. Paulo iniciou um processo judicial contra a Perplexity, uma startup de inteligência artificial, acusando-a de uso indevido de seu conteúdo jornalístico. A ação, protocolada na Justiça de São Paulo, vai além de um simples pedido de indenização. O jornal exige que a Perplexity não apenas cesse a coleta de seu material, mas também destrua os modelos de IA que foram treinados utilizando o conteúdo protegido da Folha. A Justiça deu um prazo de 72 horas para que a empresa de inteligência artificial se manifeste sobre as acusações, que incluem concorrência desleal, violação de direitos autorais e o contorno de seu paywall.

Violação de Paywall e Concorrência Desleal

Um dos pontos centrais da acusação da Folha de S. Paulo é a violação do paywall, o mecanismo de assinatura que restringe o acesso a conteúdo exclusivo. O jornal alega ter registrado centenas de milhares de acessos indevidos por parte da Perplexity, afirmando que a ferramenta contorna as barreiras técnicas de proteção para entregar material que deveria ser restrito a assinantes. Essa prática não apenas prejudica a receita do veículo, mas também configura concorrência desleal, já que a Perplexity oferece o conteúdo da Folha aos usuários sem que eles precisem visitar o site original, desviando a audiência que sustenta o negócio jornalístico.

A Exigência Inédita: Destruição de Modelos de IA

Entre os pedidos mais impactantes da Folha está a exigência de destruição dos modelos de inteligência artificial que tenham sido treinados com material protegido. Essa solicitação representa um desafio técnico significativo para o setor de IA, pois, uma vez que um modelo é treinado, remover uma fonte específica de dados torna-se extremamente complexo. Atender a tal demanda implicaria, na prática, retreinar todo o sistema sem o material questionado, o que é um processo custoso e demorado. O caso levanta questões cruciais sobre a responsabilidade das empresas de IA no uso de dados protegidos e os limites da utilização de conteúdo para treinamento algorítmico.

• Interrupção imediata: A Folha exige o fim da coleta e uso não autorizado de seu conteúdo.
• Destruição de modelos: Pede a eliminação de sistemas de IA treinados com material protegido.
• Prazo judicial: A Perplexity tem 72 horas para se manifestar.
• Natureza das acusações: Concorrência desleal, violação de paywall e direitos autorais.

Este não é o primeiro embate da Folha de S. Paulo com empresas de IA. Em 2025, o jornal processou a OpenAI, resultando em um acordo sem julgamento de mérito em maio do mesmo ano. Tais processos, frequentemente, terminam em acordos de licenciamento pago, indicando que o objetivo principal dos veículos de comunicação é garantir uma remuneração justa pelo uso de seu conteúdo. O cenário atual reflete uma disputa global, como o processo do The New York Times contra OpenAI e Microsoft, evidenciando a ausência de uma jurisprudência consolidada e a busca por um valor de mercado para o conteúdo jornalístico no treinamento de modelos de IA.

Com informações de Mundo Conectado.