Software livre, hardware aberto: a rota de soberania que começa no chip

A soberania digital, um conceito cada vez mais relevante na geopolítica global, encontra sua base mais profunda no silício: o chip. Esta peça fundamental, que impulsiona praticamente toda a tecnologia moderna, representa um ponto de vulnerabilidade significativa para o Brasil, dada a sua escassa capacidade de controle sobre a cadeia de produção. O cenário atual revela uma guerra global de chips, onde o domínio sobre camadas específicas da fabricação de semicondutores confere poder estratégico e a capacidade de estrangular cadeias inteiras.

A Complexa Teia da Produção de Semicondutores

Um processador não é um componente monolítico, mas sim uma complexa pilha de camadas, onde cada uma pode se tornar um gargalo. No topo, está a arquitetura, que dita a linguagem do chip, com a x86 (Intel/AMD) e ARM dominando, e a RISC-V emergindo como alternativa. Abaixo, as ferramentas de projeto, majoritariamente controladas por empresas americanas, seguidas pela fabricação, concentrada em pouquíssimas fundições, notavelmente em Taiwan. A litografia, essencial para chips avançados, é um monopólio da holandesa ASML, e na base, os materiais como terras raras, cujo processamento é quase monopolizado pela China. Controlar qualquer uma dessas camadas permite a interrupção de toda a cadeia de suprimentos.

Os Estados Unidos, embora não sejam os maiores fabricantes, exercem controle sobre gargalos estratégicos, como ferramentas de projeto e propriedade intelectual, utilizando-os para impor restrições. Exemplo disso são as licenças anuais exigidas para fábricas estrangeiras na China e o controle sobre a exportação de chips de IA. Em resposta, a China mobiliza seu domínio sobre as terras raras e investe bilhões em alternativas domésticas, desenvolvendo até mesmo chips de 7 nanômetros, apesar das limitações em máquinas de litografia avançadas. Essa dinâmica está fragmentando o mundo em dois blocos tecnológicos distintos.

Hardware Aberto: Uma Rota para a Independência

Inspirada na filosofia do software livre, a ideia de hardware aberto surge como um caminho para diminuir a dependência tecnológica. O software livre demonstrou que, ao abrir o código, o direito de uso não pode ser revogado, como exemplificado pelo Linux. Essa lógica está sendo aplicada ao silício através da RISC-V, uma arquitetura de instruções aberta e livre de royalties. Ao contrário das arquiteturas proprietárias x86 e ARM, que dependem de licenças e podem ser embargadas, a RISC-V oferece uma alternativa sem dono, tornando-a uma aposta estratégica para países como a China e a Europa, que buscam contornar controles de exportação e construir processadores próprios.

• Quebra de Monopólios: A arquitetura RISC-V, livre e aberta, elimina a dependência de licenças e proprietários.
• Foco no Conhecimento: Desloca o gargalo do capital intensivo para o conhecimento, beneficiando países com capacidade intelectual.
• Redução de Barreiras: Permite o desenvolvimento de soluções personalizadas e com maior controle nacional.

O Potencial do Brasil na Soberania do Chip

O Brasil, que importa cerca de US$ 5 bilhões em semicondutores anualmente e não produz chips avançados, possui uma oportunidade real, embora restrita, no campo do hardware aberto. O país já atua em etapas específicas da cadeia, especialmente no projeto de chips, uma área intensiva em conhecimento. A adesão do Brasil como membro premium da RISC-V International em 2024 e iniciativas como o Projeto Macau (UFSM/MCTI), que desenvolveu um microcontrolador nacional em arquitetura RISC-V, demonstram esse potencial. A retomada da CEITEC, após um período de liquidação, e as leis de incentivo recentes visam fortalecer o setor.

O desafio não reside em competir na fabricação de fábricas de ponta, que demandam investimentos bilionários e tecnologias de litografia inacessíveis, mas sim em investir no projeto de chips e hardware aberto. Este é um jogo de conhecimento, onde a barreira de entrada é a qualificação de pessoas e a continuidade das políticas, não apenas o capital. O maior risco para o semicondutor brasileiro é a descontinuidade de projetos e políticas, como evidenciado pela quase-morte da CEITEC. A soberania de hardware é uma construção de gerações, que exige formação constante e uma visão de longo prazo, buscando a independência não pela compra de gargalos alheios, mas pela abertura do próprio caminho tecnológico.

Com informações de Canaltech.