Vivo ganha aval da Anatel para bloquear ligações feitas por robôs; rivais reclamam

A Vivo recebeu sinal verde da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para manter seu sistema Anti-Spam, uma ferramenta destinada a identificar e bloquear chamadas automáticas e consideradas abusivas. A decisão, emitida pela Superintendência de Competição da agência, concluiu que o serviço não viola as regras do setor nem configura prática anticoncorrencial, mesmo após contestações de empresas concorrentes.

A aprovação veio depois de reclamações apresentadas por operadoras como TIM, Algar Telecom, IDT Telecom e Adyl Telecom. Estas empresas questionaram a metodologia da Vivo para bloquear chamadas originadas de outras redes, alegando que os critérios próprios da operadora para identificar ligações suspeitas poderiam impedir o completamento de chamadas legítimas e gerar prejuízos para seus negócios.

Como Funciona o Anti-Spam da Vivo

O sistema da Vivo opera analisando o comportamento das chamadas em sua rede móvel, identificando padrões típicos de ligações massivas e automáticas. Ao considerar uma chamada inconveniente ou suspeita, o bloqueio pode ocorrer antes mesmo que ela chegue ao aparelho do cliente. Embora o recurso seja ativado automaticamente para os usuários da Vivo, a operadora oferece a opção de desativação individual, além de um canal para empresas solicitarem a análise de números bloqueados indevidamente.

A Anatel considerou que a possibilidade de o consumidor desativar o serviço preserva a liberdade de escolha. Além disso, a ativação padrão do Anti-Spam é vista como uma medida eficaz para proteger usuários, especialmente aqueles mais suscetíveis a chamadas indesejadas, conferindo maior efetividade à ferramenta no combate ao telemarketing abusivo.

Impacto no Setor e Próximos Passos

Apesar de validar o sistema da Vivo, a Anatel não concedeu carta branca para o bloqueio indiscriminado de chamadas por outras operadoras. A agência recomendou a criação de critérios e parâmetros de filtragem de tráfego massivo que possam ser aplicados de forma isonômica a todas as redes. Futuras soluções de bloqueio deverão respeitar princípios como proporcionalidade, transparência, auditabilidade e reversibilidade, garantindo que comunicações legítimas não sejam afetadas.

Com este respaldo regulatório, o sistema da Vivo não só ganha legitimidade, mas também pode servir como um modelo para o desenvolvimento de uma política mais abrangente e eficaz no combate às chamadas abusivas em todo o cenário das telecomunicações brasileiras. Isso representa um passo importante para a melhoria da experiência do usuário e a proteção contra práticas invasivas.

Com informações de Canaltech.