Governo pede bloqueio de 5,2 mil sites de bets e manda banir apps de celulares

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) intensificou suas ações contra plataformas de apostas online operando ilegalmente no Brasil, solicitando o bloqueio de milhares de sites e a remoção de aplicativos. Essa medida proativa ocorre logo após a publicação de uma medida provisória que visa regulamentar e, em muitos casos, proibir a atuação dessas plataformas no país, marcando um novo capítulo na fiscalização do setor.

Bloqueio Massivo de Conteúdo Digital

As diretrizes do MJSP incluem um pedido formal para o bloqueio de impressionantes 5.209 sites de apostas. Simultaneamente, 186 aplicativos foram alvos de solicitação de remoção das lojas App Store (Apple) e Google Play Store (Google), com prazo final de 6 de outubro para que as empresas retirem essas aplicações do ar em território brasileiro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já foi acionada e está encarregada de repassar as ordens judiciais a mais de 21 mil provedoras de internet em todo o país, garantindo o bloqueio progressivo dos domínios.

Combate à Publicidade Irregular e Alerta às Big Techs

Além das plataformas de apostas em si, o Ministério também direcionou seu foco à publicidade irregular. Mais de 90 perfis no Instagram e 300 páginas no Facebook tiveram sua remoção solicitada, visando conter a promoção dessas atividades. Grandes empresas de tecnologia como Google, Meta (Facebook, Instagram), X (Twitter), YouTube, Telegram, TikTok, Kwai e Discord foram notificadas para excluir propagandas consideradas irregulares em um prazo de dez dias. O Telegram, em particular, está sob forte escrutínio, com o MJSP monitorando mais de um milhão de membros em grupos, canais e perfis dedicados a apostas, evidenciando a amplitude do desafio.

• 5.209 sites de apostas com pedido de bloqueio.
• 186 aplicativos de apostas solicitados para remoção da App Store e Google Play Store.
• Mais de 90 perfis no Instagram e 300 páginas no Facebook com pedido de remoção por publicidade irregular.
• 8 grandes plataformas de tecnologia notificadas para exclusão de propagandas.
• Anatel acionou 21 mil provedoras de internet para efetivar os bloqueios.

Para o consumidor, é crucial entender que este processo de bloqueio será gradual. Caso haja fundos em plataformas de apostas, é recomendado verificar as opções de saque antes que o acesso seja permanentemente impedido. Essa onda de fiscalização ressalta o compromisso do governo em regular o mercado de apostas e proteger os cidadãos de operações ilegais, transformando o cenário digital brasileiro.

Com informações de Canaltech.