Cade rejeita pedido da Keeta, mas mantém investigação sobre 99Food

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) negou o pedido de medida preventiva apresentado pela Keeta, startup de delivery de alimentos, que visava suspender as operações da 99Food no Brasil. A decisão, divulgada nesta semana, foi motivada pela ausência de dados concretos que sustentassem a solicitação de suspensão. Contudo, a autoridade antitruste confirmou que as investigações sobre possíveis práticas anticompetitivas da 99Food continuarão ativas, indicando que as preocupações do mercado com o setor de delivery persistem.

A Keeta havia formalizado o pedido em fevereiro de 2024, alegando que a 99Food estaria praticando dumping ao operar com taxas e comissões insustentáveis, potencialmente prejudicando a concorrência e forçando a saída de pequenos players do mercado. A 99Food, por sua vez, anunciou o encerramento de suas operações de delivery no Brasil a partir de 17 de abril de 2024, uma informação que não foi decisiva para o Cade arquivar a investigação, mas sim para focar na coleta de dados robustos.

Investigação Mantida: Olhos no Mercado de Delivery

Mesmo com o anúncio da saída da 99Food do mercado brasileiro, o Cade sublinha a importância de dar prosseguimento à apuração. A Superintendência-Geral do órgão considera essencial investigar as supostas práticas anticompetitivas para proteger o ambiente concorrencial e coibir abusos que possam ter ocorrido. A continuidade da investigação visa determinar se houve efetivamente distorções no mercado e, se for o caso, aplicar as sanções cabíveis, servindo como um alerta para outros grandes players do setor.

A decisão ressalta a complexidade de atuar no setor de delivery, que vive uma fase de reestruturações e consolidação. Empresas como a 99Food, que é subsidiária da gigante chinesa Didi Chuxing, enfrentam desafios para competir com líderes de mercado como iFood e Rappi, que já detêm uma fatia considerável e consolidada. A saída da 99Food realça a dificuldade de inovar e sustentar operações em um segmento altamente competitivo, onde a atração de clientes e a captação de restaurantes parceiros exigem investimentos significativos e estratégias agressivas.

O Que Significa Para o Consumidor e o Mercado

• Concorrência Aprimorada: A investigação pode levar a um ambiente de concorrência mais justo, beneficiando startups e pequenos negócios.
• Proteção ao Consumidor: Coíbe práticas que possam, a longo prazo, limitar opções ou encarecer serviços.
• Precedente para o Setor: Sinaliza que o Cade está atento às estratégias de mercado dos grandes players de tecnologia, especialmente em setores de alto crescimento.

Este movimento do Cade reitera o compromisso da autarquia em monitorar mercados digitais, cada vez mais dominados por poucas empresas. A busca por informações mais detalhadas na investigação da 99Food serve para fortalecer a atuação do Cade na defesa da livre concorrência, essencial para a inovação e para a oferta de serviços de qualidade ao consumidor brasileiro.

Com informações de Tecnoblog.