Anatel ordena que clientes de telefonia móvel façam biometria

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou que as operadoras de telefonia móvel do Brasil passem a exigir identificação por reconhecimento facial de seus clientes. A iniciativa regulatória tem como objetivo reforçar a segurança do ecossistema de telecomunicações e combater fraudes que utilizam linhas telefônicas para cometer crimes cibernéticos.

Operações que passam a exigir validação biométrica

Com a nova regra, a conferência biométrica se tornará uma etapa obrigatória em procedimentos cruciais para a gestão de serviços móveis. O consumidor precisará confirmar a identidade visualmente antes de concluir solicitações sensíveis junto à operadora, reduzindo brechas antes exploradas por estelionatários.

• Ativação de novas linhas de telefonia móvel;
• Substituição de chip físico ou migração para eSIM;
• Pedidos de portabilidade numérica entre diferentes empresas;
• Alterações contratuais e atualizações de dados cadastrais.

A blindagem desses processos visa mitigar diretamente práticas como a clonagem de números e o golpe de troca indevida de chip, conhecido como SIM swap. Ao obter o controle indevido da linha da vítima, fraudadores costumam burlar sistemas de autenticação em duas etapas e invadir aplicativos de bancos, redes sociais e carteiras digitais.

Prazo de adequação e bloqueio de linhas

Os clientes que já utilizam serviços ativos deverão passar pelo processo de conformidade de forma gradual, conforme as operadoras organizarem suas campanhas de atualização cadastral. A Anatel concedeu um período de transição estendido para viabilizar a coleta dos dados de milhões de usuários em todo o território nacional.

Apesar do prazo prolongado para regularização, a determinação traz consequências severas para quem não se adequar. Os números móveis que continuarem sem a biometria cadastrada poderão ser suspensos em 2029, resultando na perda temporária do acesso a chamadas, dados móveis e envio de mensagens.

Com informações de Tecnoblog.