Anatel libera Anti-Spam da Vivo e o coloca como referência
A Anatel deu aval ao Vivo Anti-Spam, recusando pedidos de outras operadoras e considerando a tecnologia da Vivo como uma possível referência no combate a chamadas abusivas. A decisão distingue o serviço de outras soluções e pode impactar o
Publicado em 14 de ago. de 2026 · Fonte: Olhar Digital
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu aval ao serviço Vivo Anti-Spam, recusando os pedidos apresentados pela TIM e por outras operadoras que alegavam práticas anticompetitivas. A Superintendência de Competição da agência concluiu que não há evidências suficientes de violação da regulamentação do setor nem de efeitos anticoncorrenciais na atuação do sistema da Vivo. Esta decisão, que incluiu manifestações da Procuradoria Federal Especializada, abre caminho para que a tecnologia da Vivo seja considerada um modelo para combater chamadas abusivas em outras redes.
Vivo Anti-Spam: Como Funciona e Por Que Foi Questionado
O serviço Vivo Anti-Spam opera de forma ativa por padrão, identificando e bloqueando chamadas geradas automaticamente com base em critérios definidos pela própria operadora. As empresas questionadoras, incluindo a TIM, argumentavam que esse sistema poderia ter caráter anticoncorrencial ao impedir chamadas vindas de outras redes. Contudo, a Anatel não encontrou provas de bloqueio de interconexão, degradação de rotas ou interrupção de capacidade entre as redes, afastando a alegação de violação técnica. É importante notar que o usuário tem a opção de desativar a funcionalidade.
A deliberação da Anatel sugere que o modelo da Vivo pode ser uma referência. A Superintendência de Competição recomendou que a agência avalie a adoção de critérios e parâmetros para filtragem de tráfego massivo, aplicáveis a todas as redes. Contudo, a Anatel ressalta que qualquer solução complementar deve seguir princípios de proporcionalidade, transparência, auditabilidade, reversibilidade, tratamento isonômico e preservação das comunicações legítimas, evitando autorizações irrestritas para bloqueio de chamadas.
Diferença do Origem Verificada e o Potencial de Mercado
A Anatel esclareceu que o Vivo Anti-Spam difere do sistema Origem Verificada, que é baseado no padrão STIR/SHAKEN e tem como foco principal combater o spoofing e confirmar a identidade do originador da chamada. Enquanto o Origem Verificada autentica a fonte, o Vivo Anti-Spam atua na filtragem de chamadas mesmo que autenticadas, caso apresentem padrões de tráfego considerados abusivos. Curiosamente, a implementação do Origem Verificada, definida pela Anatel como modelo técnico padrão, enfrenta atrasos significativos devido a problemas com fornecedores.
Essa distinção é crucial, pois o Vivo Anti-Spam preenche uma lacuna onde a autenticação da origem não é suficiente para coibir chamadas indesejadas. A decisão da Anatel não apenas valida a solução da Vivo, mas também estabelece um precedente para que as operadoras desenvolvam e implementem soluções mais robustas contra chamadas abusivas, equilibrando a proteção do consumidor com a livre concorrência no setor de telecomunicações.
Com informações de Olhar Digital.
Perguntas frequentes
O que é o Vivo Anti-Spam?
É um serviço da Vivo que identifica e bloqueia chamadas geradas automaticamente por robôs, baseando-se em critérios internos da operadora para combater chamadas abusivas.
Por que a Anatel liberou o Vivo Anti-Spam?
A Anatel concluiu que o serviço não viola a regulamentação do setor nem possui efeitos anticompetitivos, não havendo evidências de bloqueio de interconexão ou práticas prejudiciais à concorrência.
O Vivo Anti-Spam é o mesmo que o Origem Verificada?
Não. Enquanto o Origem Verificada combate o spoofing e autentica a origem da chamada, o Vivo Anti-Spam filtra chamadas por padrões de tráfego abusivos, mesmo que a origem já tenha sido autenticada.
Com informações de Olhar Digital.
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